Nossos objetivos podem ser alcançados
Na última quarta-feira,
03, Marcos Villela e Júlio Faustino, em andança pelas novas instalações, estiveram
com o Vice-presidente de Tecnologia do PRODERJ, Aldo Ribeiro. Perguntado sobre
a conversa que o secretário Tutuca teve com o Conselheiro do TCE, José Gomes
Graciosa, relator do processo - TCE-RJ
n.º 104.258-5/16 - contra a terceirização no PRODERJ, ele disse que o
conselheiro desconhecia o fato de o PRODERJ estar subordinado à SECTI e não à
Casa Civil e que poderia ter apresentado outra abordagem em relação à auditoria
que o Tribunal está desenvolvendo na autarquia. Também afirmou que, devido a
esta intervenção, a direção do PRODERJ não está podendo realizar nenhum gasto
ou mesmo promover qualquer licitação até que se conclua o processo da auditoria.
Os representantes da ASCPDERJ surpreenderam-se com essas afirmações, pois o
PRODERJ não está pagando os atuais fornecedores de softwares e de serviços, por
que haveria de promover novas licitações? Da mesma forma, ele disse que estão
respondendo o conjunto de perguntas que o TCE fez à direção da Autarquia. Esta
auditoria, após sua conclusão, segue para o TCE, passa pelo Ministério Público
do TCE, recebe um parecer e vai para as mãos do presidente do Tribunal para
encaminhamento das próximas decisões sobre o PRODERJ.
SOBRE O PRÉDIO DA ALFÂNDEGA, ALDO
AFIRMOU QUE AS CONVERSAS COM O GOVERNO A RESPEITO DA IDA DO PRODERJ PARA LÁ
ESTÃO ADIANTADAS E QUE A DIREÇÃO DA AUTARQUIA ESTÁ VENDO A POSSIBILIDADE DE
INICIAR ALGUMAS OBRAS LÁ, PREPARANDO A IDA DO DATACENTER, ANTES DE ENTREGAREM O
PRÉDIO PARA O EXECUTIVO DEFINITIVAMENTE.
Fomos pegos de surpresa
pela notícia, pois foi a 1ª vez que alguém da direção se pronunciou
favoravelmente a assumir a disputa para que esse prédio se torne a sede do
PRODERJ. Nesse momento, afirmamos que, caso a direção esteja realmente disposta
a desenvolver essa política, a associação e os trabalhadores estarão juntos com
ela até o fim por essa conquista tão importante para a autarquia e a política
de TI do Estado. Ao mesmo tempo, fomos claros em afirmar que é necessário a
direção do PRODERJ se comunicar diretamente com os trabalhadores, já que não
somos seus porta vozes. Aí o vice-presidente reclamou da ASCPDERJ dizendo que
ela é muita dura, etc., etc., etc. Nós reafirmamos que eles tomam as medidas sem
conversar, que tudo desce goela abaixo, que o diálogo é quase nenhum e que se
isso mudar, a associação também mudará. Enquanto eles estiverem encastelados em
suas salas, tratando o servidor como um qualquer não terão vida mansa.
Nunca houve, infelizmente,
qualquer tipo de acordo entre a ASCPDERJ e a direção do PRODERJ. Ao contrário,
esta direção ainda não se dirigiu aos servidores e nem apresentou um plano de
recuperação, de investimento e de melhorias na qualidade dos serviços que
prestamos. Dizer apenas o que já foi dito e publicado no Divulgando não nos
atende mais.
Quanto ao Colocation e
à transferência de sistemas do PRODERJ para “nuvem”, o vice disse que as
máquinas irão para o SERPRO e que não haverá nenhum gasto a mais daquele já
existente, pois não será necessária expansão do espaço hoje ocupado pelo
mainframe. Ele também disse que algumas máquinas que estão no SERPRO irão para
a UERJ, o que nos intrigou já que “todo o espaço utilizado pelo PRODERJ seria
entregue, devolvido à universidade!!!!!”, era uma exigência dela??? De qualquer
maneira, é bom que a direção do PRODERJ veja essa questão com cuidado, pois não
seria uma mudança tão simples assim já que os sistemas que se encontram nessas
máquinas menores não são de fácil transferência para outro ambiente. Em relação à “nuvem”, tudo é “meio
nebuloso”: foi dito apenas que o PRODERJ criará a do Estado, que na verdade já
existe. Sobre estes dois itens, devemos manter toda vigilância para que nada
seja feito no sentido da privatização da autarquia e da política de TI.
Outro ponto levantado
por Aldo foi que em seu entendimento não importa de onde vem a força de
trabalho, se concursada ou terceirizada; importa é a realização dos serviços.
Uma vez que o técnico não apresente os resultados poderá ser substituído.
Trabalhador é insumo? Durante a última greve o vice-presidente deu esta
declaração, razão pela qual esta é uma afirmação recorrente.
Declaração um tanto
desastrada, pois tanto o TJ quanto o TCE estão obrigando a autarquia tomar
medidas concretas no sentido de realizar CONCURSO PÚBLICO PARA O PRODERJ a
fim de substituir o trabalho terceirizado na atividade fim. A ASCPDERJ vem
tentando, através de Júlio e Dayse, desenvolver junto com a SECTI o estudo
referente às vagas para o concurso. Apenas duas reuniões foram realizadas com o
DGAF da SECTI, com Gabriel Neves e assessores. No último encontro os dois
receberam a informação de que o vice-presidente Aldo Ribeiro solicitou o estudo
para sua análise por não concordar com os quantitativos de vagas existentes. Ao
mesmo tempo, o TJ suspendeu a tramitação
da Ação Civil Pública (processo: 0229794-26.2013.8.19.0001) movido pelo MPE
sobre o concurso, abrindo espaço ao PRODERJ para a apresentação das
contrarrazões ao concurso. O representante do PRODERJ é a PGE que se incumbirá
destas contrarrazões, apoiando-se nas recentes medidas do governo, na “falta de
verba”, na discussão do PL 257, e todos os tipos de maldades capazes de impedir
a recuperação da Autarquia.
Segundo informações
obtidas no MPE, não é possível por agora determinar se, uma vez aprovado este Projeto
de Lei, afetará o concurso para o PRODERJ. O que fazer então? Continuar a luta
e a obtenção cada vez maior de dados comprobatórios das necessidades de
revitalização da autarquia e de que, caso isso não aconteça urgentemente,
haverá um colapso na TI do Estado do Rio de Janeiro, com a possibilidade de
danos irreparáveis, assim como consta no relatório da decisão do pleno do TCE.
ASCPDERJ – AGOSTO DE 2016
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